O Portugal actual... Governado por incompetentes, demagogos, invertidos e mesmo criminosos. Todos subproduto Abrilino. Todos "democratas" da treta cada vez mais ricos num País cada vez mais miserável, imerso na imoralidade e no crime.

30
Jun 09
 
 

Em causa está o grande concurso público para contratar serviços de telecomunicações para todo o Governo Regional dos Açores que a APRITEL diz não estar estruturado por lotes geográficos e de serviços, respeitando assim as boas práticas da contratação pública.

Segundo o Observatório das Compras Públicas, “após um período de relativa calma na abertura de concursos de telecomunicações pela Administração Pública, o Estado volta a lançar um concurso sem respeitar as boas práticas da contratação pública defendidas pela APRITEL”.

O observatório avança que a PT Comunicações, membro efectivo da Associação, não aprovou o Caderno de Boas Práticas da Contratação Pública, pelo que não está de acordo a actual contestação sobre o concurso para seleccionar o operador (ou operadores) que deverá vir a prestar, durante os próximos anos, os serviços de telecomunicações para todo o Governo Regional dos Açores, com ligações entre todos os organismos, em todas as ilhas.

O Observatório avança que “a defesa dos interesses dos cidadãos e dos contribuintes recomenda - como é preconizado pelo Caderno de Boas Práticas preparado pela APRITEL com base na Lei em vigor -, que concursos de dimensão tão significativa como este sejam estruturados por forma a maximizar o nível de concorrência entre operadores”. Isso significa, por exemplo, estruturar o programa de concurso por lotes, algo que não acontece no concurso em causa.

Esta possibilidade, prevista na Lei dos Contratos Públicos, permite seleccionar, para cada um dos lotes, o operador que se apresentar mais competitivo, solução que é frequentemente preferível à de contratar apenas aquele prestador que propor o melhor compromisso geral.

“Foi com surpresa que constatámos que os termos do concurso público para a Prestação de Serviços de Comunicações de Voz e Dados para o Governo Regional dos Açores limitam a livre concorrência” – comentou Paulo Neves Vice-Presidente da Direcção da APRITEL.

O Comunicado refere que “a APRITEL tem constatado, com agrado, que no passado recente tem havido o lançamento de alguns concursos que respeitaram as Boas Práticas enunciadas e trouxeram vantagens para as entidades adjudicantes, operadores e cidadãos. Contudo, a Associação dos Operadores de Telecomunicações manifesta a sua estupefacção e espera que o concurso seja suspenso e ajustado para garantir condições de igualdade que incentivem a máxima participação e concorrência entre os diferentes

operadores do sector.

Este concurso abrange serviços de comunicações para todo o arquipélago e é destinado aos organismos do Governo Regional e algumas entidades com as quais este realiza trocas electrónicas de informação e engloba vários serviços no âmbito das comunicações electrónicas, nomeadamente: Serviços de Comunicações de Voz de Rede Fixa; Serviços de Comunicações de Dados; Serviços de Comunicações de Voz sobre IP; Serviços Bi-Direccionais de Ligação à Internet.

Neste concurso está também considerado todo o Suporte Técnico e help-desk e a gestão operacional e manutenção das comunicações e infraestrutura.

O Observatório das Compras Públicas é uma iniciativa da APRITEL, que analisa os concursos lançados pela Administração Pública Portuguesa na área das telecomunicações, com o objectivo de aferir o nível de concorrência no segmento Administração Pública face ao mercado geral dos serviços de comunicações electrónicas e a sua evolução temporal e identificar eventuais processos

que consideradas anti-concorrenciais;

Outra das competências é comunicar aos operadores, às autoridades e à opinião pública os resultados apurados alertando e denunciando, em tempo útil, situações que mereçam uma atenção mais cuidada.

O Observatório das Compras Públicas permitiu à APRITEL afirmar, em 6 de Novembro de 2008, que só em custos com telecomunicações, estimava que Estado estivesse a perder perto de 80 milhões de Euros por ano.


A presidente do PSD considerou hoje que, ao admitir que a crise possa estar perto do fim, o ministro das Finanças impede o Governo de futuramente apontar a crise como justificação para a situação económica.

 

O ministro das Finanças, Teixeira dos Santos, apontou na segunda-feira a melhoria dos indicadores de confiança dos empresários e dos consumidores, considerando: «Isto quer dizer que estamos a ter os sinais de que estaremos, porventura, a chegar ao fim desta crise».

 

Questionada sobre estas declarações, no final de uma reunião sobre segurança, em Lisboa, a presidente do PSD comentou: «O ministro das Finanças saberá em que se está a fundamentar, o que significa que está a perder o argumento caso os efeitos na economia portuguesa não se verifiquem».

 

De acordo com Manuela Ferreira Leite, o ministro das Finanças ajudou o PSD: «Se a situação económica, se o clima, afinal, está melhor, e os resultados continuam a ser negativos, então mais me ajuda a dizer e a confirmar que são as políticas totalmente erradas. Já não é o ambiente económico que está a conduzir a esses efeitos, é porque são as políticas que estão profundamente erradas».

 

«Se eu continuar a ver que o desemprego não se reduz, então já não pode ser atribuído à crise, tem de ser atribuído a qualquer a outra coisa. Ao dizer isso, o ministro das Finanças está, pelo menos, a perder o argumento, se os efeitos na economia não melhorarem, se os indicadores não forem melhores», argumentou.

 

«Eu, pessoalmente, nunca faria tal afirmação, porque acho que as políticas que estão a ser seguidas estão a ter resultados negativos e, se estão, é porque estão erradas», acrescentou.

 

Lusa / SOL

 
publicado por Admin às 18:27

O PSD inviabilizou hoje na Assembleia Municipal de Lisboa a alienação de dois palácios para a criação de hotéis de charme.

 

A alienação de um edifício na Rua da Atalaia, no Bairro Alto, foi rejeitada com os votos contra do PSD (em maioria na Assembleia), CDS-PP, PCP, PEV e BE e os votos favoráveis do PS.

 

A alienação do Palácio Benagazil, junto ao aeroporto, foi rejeitada com os votos contra do PSD, CDS-PP, PEV e BE e os votos favoráveis do PS e do PCP.

 

 

Lusa/SOL

 

publicado por Admin às 18:21

27
Jun 09

 

Numa declaração no Palácio de Belém, o chefe de Estado anunciou que as eleições legislativas vão decorrer a 27 de Setembro. 

De acordo com a lei, o Presidente da República poderia marcar o acto eleitoral para uma data entre 14 de Setembro e 14 de Outubro, e a decisão caiu sobre o último domingo de Setembro.

Cavaco Silva disse ter ouvido os partidos, e que cinco se manifestaram «categoricamente contra» eleições legislativas e autárquicas em simultâneo, e que «só um partido» defendia essa solução.

«A opinião dos partidos deve ser especialmente considerada pela Presidente da República», declarou.

Dirigindo-se ao país, Cavaco Silva fez um «apelo ao voto» e manifestou o desejo de que a campanha decorra com «serenidade e elevação» e «que sejam discutidos os problemas reais que preocupam os cidadãos».

O PS já saudou a decisão do Presidente da República de marcar as eleições legislativas para 27 de Setembro, considerando que foi «uma decisão acertada» e que valoriza o «interesse nacional». «Com eleições em dias separados conseguimos ter um espaço de debate para as eleições legislativas e um espaço de debate para as autárquicas», defendeu o porta-voz do PS, João Tiago Silveira, em declarações aos jornalistas. Para o porta-voz do PS, «a qualidade da democracia merece que haja um espaço de debate também para as eleições autárquicas».

O CDS/PP manifestou satisfação com a data escolhida pelo Presidente da República para as Eleições Legislativas no dia 27 de Setembro. O porta-voz do partido, Pedro Mota Soares, disse que o Presidente da República «demonstrou uma enorme isenção e independência» ao escolher uma das datas que o CDS também havia proposto. «Esta data serve melhor porque permite que o próximo governo possa apresentar o seu Orçamento de Estado em tempo útil», afirmou.

O Bloco de Esquerda (BE) considerou «acertada» a decisão do Presidente da República, Cavaco Silva, de marcar as Eleições Legislativas a 27 de Setembro. «A posição assumida pelo Presidente da República de marcar as legislativas para uma data diferente das autárquicas corresponde à posição assumida pela maioria dos partidos, incluindo o Bloco de Esquerda», afirmou a deputada Helena Pinto. As eleições legislativas e autárquicas pressupõem «dois debates diferentes» e o Bloco de Esquerda está «preparado para estes dois actos eleitorais», assegurou ainda a deputada.

O Governo anunciou na sexta-feira que decidiu marcar a data das próximas eleições autárquicas para o dia 11 de Outubro, justificando a escolha dizendo que aquela data «foi referida nas preferências de todos os partidos políticos que, nos termos da lei, foram previamente ouvidos sobre esta matéria».

SOL com Lusa

publicado por Admin às 17:06

22
Jun 09
O ex-presidente da Câmara do Porto Nuno Cardoso foi condenado pelo Tribunal de S. João Novo a três anos de prisão, com pena suspensa, por crime de prevaricação. Em desacordo com a sentença que aponta o arquivamento indevido de processos de contra-ordenação do Boavista, Cardoso aproveitou a ocasião para anunciar o regresso à actividade política.
 
"Será inimaginável que um presidente de uma câmara com a dimensão da do Porto pudesse admitir que alguém lhe ditasse o que escrever nalgum processo", pode lêr-se no acórdão
 

 

O tribunal considerou que Nuno Cardoso agiu "contra direito" ao ordenar o arquivamento das contra-ordenações que envolviam o Boavista, com o acórdão da sentença a considerar que "houve intenção de beneficiar o Boavista FC" e uma "elevada ilicitude de factos".


De acordo com o texto lido pelo juiz-presidente, João Amaral, ficou provado que o Boavista deu início à construção de prédios em dois lotes de terrenos nas imediações do Estádio do Bessa em 1999 e 200, anos antes de ter licença para construir.


Cardoso diz-se inocente e anuncia regresso à política!!!


Abordado pelos jornalistas à saída do tribunal, Nuno Cardoso mostrou-se indignado com uma condenação "manifestamente injusta e parcial" que considera ser uma "mancha" no seu currículo.


Nesse sentido, o ex-autarca, que tomou conta da Câmara do Porto (1999-2002) quando o presidente socialista Fernando Gomes saiu para o Governo, anunciou que deverá recorrer da decisão, aproveitando igualmente a ocasião para anunciar o seu regresso à vida política após oito anos de "recolhimento".


"Efectivamente não me lembro do despacho" e "não houve benefício nenhum", assegurou Nuno Cardoso.


"A única explicação para a forma arbitrária como aquele processo foi arquivado é o comandante da polícia tê-lo levado em mãos e ter-me ditado como devia proceder ao arquivamento", acrescentou o ex-autarca.


Acórdão aponta benefícios para o Boavista


Na leitura do acórdão foi sublinhado que a decisão de Nuno Cardoso beneficiou o Boavista, depois de o clube colocar em marcha a construção de habitações particulares e hotéis sem para tal possuir as licenças correspondentes.


Constatada a infracção do clube do Bessa, foram levantados os devidos autos de contra-ordenação, sendo remetidos em 2001 a Nuno Cardoso, então presidente da câmara, que manuscreveu nos originais o despacho de arquivamento.


No verso das folhas de contra-ordenação, Nuno Cardoso assinalou que "as obras constantes dos autos foram executadas com conhecimento da autarquia e tendo em conta o reconhecido mérito desportivo e social da arguida foram autorizadas, assim a arguida não agiu com dolo nem negligência pelo que arquive-se".


Tese de Cardoso não convence tribunal


O tribunal considerou que Nuno Cardoso agiu com o intuito de beneficiar o Boavista, "conferindo àquele um tratamento que não é acessível a qualquer outro munícipe", rejeitando a explicação do ex-autarca que assentou a sua defesa no facto - afirmou - de que os despachos em causa lhe teriam sido ditados.


"Será inimaginável que um presidente de uma Câmara Municipal, com a dimensão da do Porto, pudesse admitir que alguém lhe dissesse/ditasse o que escrever nalgum processo sem que fosse intenção do mesmo fazê-lo com a intenção deliberada e consciente de produzir um determinado efeito", aponta o colectivo de juízes, referindo ainda "suspeitas" suscitadas pela proximidade entre eleições autárquicas e a decisão de arquivar.


O texto do acórdão afirma ainda que "sustentar esta 'decisão' anómala com o mérito desportivo e social de um clube, quando está em causa a construção de habitações particulares e hotéis, não é sem dúvida, curial". Na leitura, o juiz-presidente fez ainda questão de sublinhar "o número infindável de irregularidades detectadas no denominado Complexo do Bessa, em que toda a construção está envolta em pormenores obscuros e mal explicados".

 


21
Jun 09

SOURCE:

Global Museum on Communism / Realworld Pictures


O Governo prepara-se para aprovar em Conselho de Ministros, em breve, uma proposta de lei que vai permitir que as autoridades possam colocar computadores sob «escuta» sem autorização prévia do juiz, com o objectivo de combater a cibercriminalidade, avança a edição deste domingo do Diário de Notícias.

Os órgãos de polícia criminal, como é o caso da GNR, PSP, PJ ou SEF vão poder interceptar qualquer sistema informático sob suspeita criminal, podendo aceder directamente aos dados de tráfego e aos conteúdos de comunicação, contando obrigatoriamente com o apoio dos operadores, que terão de ceder todos os dados às autoridades, incluindo identidade, morada e número de telefone do assinante.

O projecto, que já está terminado, incluiu a transposição para a lei interna da decisão-quadro de 2005 da União Europeia, relatica a ataques contra sistemas de informação, no âmbito da Convenção sobre o Cibercrime do Conselho da Europa, assinada por Portugal em 2001. Trata-se de «tornar claras as regras de investigação em volta do cibercrime», esclareceu o advogado, especialista em crimes informáticos, Manuel Rocha Lopes.

Até agora, não havia sequer punição para aqueles que propagavam vírus em sistemas informáticos vitais de bancos, de organismos militares ou governamentais. Com esta proposta de lei, que difundir códigos maliciosos arrisca-se a 10 anos de cadeia.
 
Tal lei contribui grandemente para casos abuso de poder e a possibilidade do Governo "democrático" espiar qualquer cidadão sem a menor razão plausível. Um espécie de Watergate da era Internet.

As duas maiores federações sindicais fazem um balanço muito negativo do ano lectivo que agora termina, enquanto a Associação Nacional de Professores afirma que não se perdeu apenas um ano nas relações dos docentes com o Governo, mas toda uma legislatura.

Em declarações à Agência Lusa, o secretário-geral da Federação Nacional dos Professores (Fenprof) faz um balanço "completamente negativo" deste ano lectivo, reprovando a actuação do Governo com uma classificação "baixissíma", nota 1 numa escala até 5.


"A grande atitude dos professores e o seu profissionalismo, apesar dos ataques e injúrias de que foram alvo, é o aspecto mais positivo do ano lectivo. Lutaram como nunca, mas mantiveram uma atitude irrepreensível de forma a que os alunos não perdessem o ano", afirmou Mário Nogueira.
Já João Dias da Silva, secretário-geral da Federação Nacional dos Sindicatos da Educação (FNE), faz um balanço "extremamente negativo" do ano lectivo, sublinhando a "mudança significativa" no clima interno das escolas.


"Deterioraram-se as relações entre as pessoas por imposição de um estatuto da carreira que não responde às necessidades das escolas. Deteriorou-se o clima de autoridade dos professores em relação aos alunos", exemplificou, atribuindo nota quatro (numa escala até 20) à forma como decorreu o ano lectivo, mas também toda a legislatura.


João Grancho, presidente da Associação Nacional de Professores (ANP) classifica o Governo com um 9,5, reconhecendo o cumprimento de alguns pontos positivos, como a requalificação do parque escolar, o alargamento da acção social escolar ou o plano tecnológico da educação.


No entanto, no relacionamento entre docentes e tutela, considera que "não se perdeu apenas um ano, mas toda a legislatura".


Para João Dias da Silva também existem aspectos positivos ao longo da legislatura, como a generalização do Inglês, a distribuição de computadores ou o redimensionamento da rede escolar, por exemplo.


No entanto, adivinha que o desafio na próxima legislatura passa por pacificar a escola e reganhar os trabalhadores docentes e não docentes, ao mesmo tempo que apela a uma "maior responsabilização dos políticos pelas decisões que tomam e pelo seu impacto".


"Se for negativo, que sofram politicamente consequências pelas suas decisões", afirmou.
Como aspectos muito negativos, Mário Nogueira destaca um ano lectivo de grandes conflitos e muito negativo para as escolas, pela implementação do novo diploma de gestão escolar, "que veio retirar autonomia aos estabelecimentos de ensino".


"Era o ano em que deveria estar implementada a escolaridade obrigatória de 12 anos e a cobertura de 100 por cento para as crianças de cinco anos. Não está. O cumprimento deste compromisso do programa do Governo é o reconhecimento do fracasso das políticas", acrescentou.


Lusa/SOL


18
Jun 09

O (des)governo Socialista de Sócrates baseado em nada mais que mentiras, demagogia e imoralidade, não devia estar a ser a "surpresa triste e inesperada" que os Portugueses têm comentado.

Estas atitudes e outras, de incapacidade governativa já imperavam no socialismo dos governos de Mário Soares.

 

Para quem não sabe ou já esqueceu:

Soares "socialista de gema", como governante, foi ainda pouco menos que uma nulidade. Nos Governos Provisórios foi o desastre que se sabe.

Em 1978 foi demitido pelo gen. Eanes: por má governação. Em 1983-85 frustrou completamente os acordos de coligação com o PSD, que permitiriam a Portugal desenvolver-se e modernizar a economia.

Em 1983-85, com o PS e Soares no poder, a inflação chegou a uns impensáveis 24% e o défice desses governos alcançou a vergonhosa marca de 12%!

O País estava quase sufocado pela dívida externa e viveu, até essa data (1985), praticamente com as estruturas do Estado Novo (obra de Salazar) e com empréstimos do FMI.


17
Jun 09
A maioria parlamentar do PS chumbou hoje no Parlamento uma moção de censura ao Governo apresentada pelo CDS-PP e que obteve os votos favoráveis do PSD, enquanto PCP, BE e "Os Verdes" optaram pela abstenção.
 
 Esta foi a quarta moção de censura apresentada no Parlamento ao Governo chefiado por José Sócrates e a segunda apresentada pelo CDS-PP.
 
Com rejeição assegurada pela maioria absoluta do PS no Parlamento, nenhuma das quatro moções de censura obteve o apoio de todos os partidos oposição.
 

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