O Portugal actual... Governado por incompetentes, demagogos, invertidos e mesmo criminosos. Todos subproduto Abrilino. Todos "democratas" da treta cada vez mais ricos num País cada vez mais miserável, imerso na imoralidade e no crime.

15
Abr 10
O PS propõe a possibilidade de isenção de pena para arrependidos de envolvimento em crimes de corrupção e quer alargar a declaração de interesses no Tribunal Constitucional a gestores públicas e membros de entidades reguladoras.
 

Estas propostas (num total de oito) partiram de um grupo de trabalho dos socialistas para o combate à corrupção (coordenado por Vera Jardim) e foram hoje apresentadas na reunião do Grupo Parlamentar do PS.

Ricardo Rodrigues, vice-presidente da bancada do PS, disse que será proposta a criação de um regime de "direito premial" a quem possa denunciar um crime de corrupção.

"Se um corruptor activo ou passivo, no prazo de 30 dias a partir do facto, denunciar às entidades judiciárias, pode ficar isento de pena. Isso significa que reconhecemos a dificuldade na investigação deste tipo de crimes e que, antes do começo do processo judicial e no prazo de 30 dias, quem corromper ou for corrompido e denunciar esse crime às entidades judiciárias pode ficar isento de pena", referiu Ricardo Rodrigues.

O vice-presidente da bancada socialista afirmou depois que o PS irá também propor um alargamento do âmbito das entidades que terão de fazer a declaração de interesses ao Tribunal Constitucional.

Esta medida passará a aplicar-se aos membros das entidades reguladoras independentes, aos administradores de institutos públicos e aos concessionários de serviços públicos de âmbito nacional.

Também ao nível do combate à corrupção, os socialistas pretendem consagrar uma alteração que se relaciona com a compatibilidade entre funções públicas e privadas, designadamente no que se refere à acumulação do exercício de profissões liberais com funções públicas em autarquias locais, situação que abrange engenheiros, arquitectos ou advogados.

"Por vezes, alguns destes quadros exercem funções públicas, mas depois também assinam projetos, o que cria alguma confusão. O PS pretende agora aperfeiçoar o regime de incompatibilidades e impedimentos, tornando exceção a acumulação entre serviços públicos e serviços privados", declarou Ricardo Rodrigues.

No pacote de medidas que serão apresentadas em sede de Comissão Eventual de acompanhamento do fenómeno da corrupção, a bancada socialista tenciona ainda avançar com um alargamento do acesso ao levantamento do sigilo bancário, estendendo-o a todos os juízes titulares de processo.

"No actual regime não faz sentido a administração fiscal ter amplo acesso ao levantamento do sigilo bancário e que os juízes não tenham esse acesso. O PS propõe um levantamento do sigilo bancário para todos os juízes, incluindo os de primeira instância, enquanto titulares do processo", acrescentou Ricardo Rodrigues.
publicado por Admin às 18:13

14
Abr 10

Recebido por email.

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Caro(a)s amigo(a)s



Venho por este meio reportar uma situação que penso pertinente de ser tornada pública.

Eu, Raquel Mendes, sou psicóloga e faço parte duma Associação de apoio social, sem fins lucrativos, na Lourinhã (Associação de apoio psicológico e psicopedagógico Novos Sábios).

A titulo voluntário e gratuito, há já 3 anos consecutivos que disponibilizo os meus serviços de psicóloga (4 horas semanais) à Escola Básica EB2,3 Dr. João das Regras, na Lourinhã, escola sede do Agrupamento de Escolas D. Lourenço Vicente, naquele município.

A escola sempre teve conhecimento do meu desejo de, se e quando houvesse disponibilidade de verba para tal, ser remunerada pelo meu trabalho, aspiração que penso ser legítima - e muitas vezes fizeram crer que tal aconteceria, se houvesse condições. No entanto a actual direcção diz desconhecer tal facto.

No dia 24 de Fevereiro fui informada de que a Escola (como sede do Agrupamento) tinha contratado os serviços de um psicólogo (serviços remunerados - 12 horas semanais), utilizando verbas de que o Agrupamento dispõe para Assessoria.

Segundo informação do psicólogo contratado, este foi convidado pelo Presidente do Agrupamento (Dr. Pedro Damião) para apoiar o Agrupamento no qual a Escola se insere, devido à falta de técnicos nesta área.

Quando confrontei um elemento da direcção executiva sobre esta situação a resposta foi - "nós não sabiamos que a Dra estava interessada" (bizarro!)

Será que tenho que fazer como o Mário Crespo e andar por aí com uma T-shirt dizendo "Também quero ser remunerada"?

Será que os meus serviços só servem porque são gratuitos?

O que mais me intriga é o facto de o psicólogo contratado pelo Agrupamento (Dr. Miguel Jorge Carvalho) ser filho da Dr.ª Ana Jorge (Ministra da Saúde). Tratar-se-á de mais uma instância dos "jobs for the boys"?

Obrigada pela vossa atenção
publicado por Admin às 12:32

Budapeste, 11 abr (Lusa) - O partido de oposição de direita Fidesz conseguiu hoje uma vitória esmagadora na primeira volta das eleições legislativas realizadas na Hungria, segundo os resultados apurados sobre 99 por cento dos votos contados pelo centro eleitoral do país.
 

Liderado por Viktor Orban, o partido conquistou 52,77 por cento dos votos, mas menos do que previam as sondagens, que o deram sempre como favorito em relação aos socialistas que assumem o actual governo húngaro.

Os socialistas ficaram na segunda posição, com apenas 19,29 por cento dos votos, recebendo uma pesada derrota após oito anos no poder.

Ainda de acordo com estes resultados parciais, o partido húngaro de extrema direita Jobbik conseguiu 16,71 por cento dos votos, entrando pela primeira vez no parlamento, e tornando-se na terceira força política do parlamento.
publicado por Admin às 12:07

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